Sucesso total: lançamento de campanha de Edinaldo Rezende empolgou e emocionou

O lançamento de campanha de Edinaldo, neste sábado (28),  reuniu mais de trezentas pessoas no espaço Rancho Gool de Teixeira de Freitas.  Na da mesa de honra estavam: representante da juventude católica Tiago Medeiros, a educadora social Katiane de Souza, representando  a classe evangélica o Pastor Edemilson Melo, representando o deputado federal Amauri Teixeira o militante Antônio Arruti e Gilberto do Sindicato e João Bosco, candidatos da majoritária petista. Os participantes receberam material de prestação de contas do mandato de Edinaldo.

No início do evento houve uma apresentação do grupo de capoeira Zumbibahia, sob a orientação do prof. Luciano.  Na sequência muita gente se emocionou com  a apresentação do histórico de vida e militância de Edinaldo. Ele mesmo ficou muito comovido e chegou a embargar a voz ao agradecer o apoio que tem recebido. 

A cada exposição dos membros da mesa a coerência de vida e militância de Edinaldo era confirmada. Na plateia estavam profissionais da área da educação e assistência social, agentes de saúde, instrutores de trânsito, presidentes de partidos, representantes de associações de bairro, sindicalistas e outros tantos que fizeram questão de prestigiar o amigo Edinaldo Rezende. Ao final as pessoas aproveitaram para cumprimentar Edinaldo, João Bosco e Gilberto, manifestar apoio e registrar momento.

O vereador Edinaldo Rezende parabeniza todos os Conselheiros Tutelares pela grande conquista através da Lei nº 12.696 de 25 de julho de 2012

O Vereador Edinaldo Rezende parabeniza todos os Conselheiros Tutelares pela grande conquista, para o vereador que já foi conselheiro por dois mandatos e que chegou a ser coordenador do Forum Regional dos Conselhos Tuelares do Extremo Sul da Bahia, o qual chegou a participar de encontros nacionais de Conselhos Tutelares onde o colegiado aprovou a época várias propostas que foram encaminhada para o congresso nacional, muitas das propostas ainda continua sendo analizada por aquela casa, mas outras foram avançadas e algumas conquistas aconteceram como por exemplo a lei nº 12.696 de 25 de julho de 2012.

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos                                            Presidência da República                                Casa Civil                                                         Subchefia para Assuntos Jurídicos

                                                                                       LEI Nº 12.696, DE 25 DE JULHO DE 2012.

Mensagem de veto

Altera os arts. 132, 134, 135 e 139 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre os Conselhos Tutelares.

O VICE–PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1^o Os arts. 132, 134, 135 e 139 da Lei n^o 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 132. Em cada Município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal haverá, no mínimo, 1 (um) Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local, composto de 5 (cinco) membros, escolhidos pela população local para mandato de 4 (quatro) anos, permitida 1 (uma) recondução, mediante novo processo de escolha.” (NR)

“Art. 134. Lei municipal ou distrital disporá sobre o local, dia e horário de funcionamento do Conselho Tutelar, inclusive quanto à remuneração dos respectivos membros, aos quais é assegurado o direito a:

I - cobertura previdenciária;

II - gozo de férias anuais remuneradas, acrescidas de 1/3 (um terço) do valor da remuneração mensal;

III - licença-maternidade;

IV - licença-paternidade;

V - gratificação natalina.

Parágrafo único. Constará da lei orçamentária municipal e da do Distrito Federal previsão dos recursos necessários ao funcionamento do Conselho Tutelar e à remuneração e formação continuada dos conselheiros tutelares.” (NR)

“Art. 135. O exercício efetivo da função de conselheiro constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral.” (NR)

“Art. 139. ....................................................................

§ 1º O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrerá em data unificada em todo o território nacional a cada 4 (quatro) anos, no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial.

§ 2^o A posse dos conselheiros tutelares ocorrerá no dia 10 de janeiro do ano subsequente ao processo de escolha.

§ 3^o No processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, é vedado ao candidato doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleitor bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive brindes de pequeno valor.” (NR)
Art. 2^o (VETADO).

Art. 3^o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 25 de julho de 2012; 191^o da Independência e 124^o da República.

MICHEL TEMER

José Eduardo Cardozo

Gilberto Carvalho

Luis Inácio Lucena Adams

Patrícia Barcelos

Este texto não substitui o publicado no DOU de 26.7.2012

CONVITE ESPECIAL DO VEREADOR EDINALDO REZENDE

Teixeira de Freitas terá dia municipal do Taxista e do Vigilante

Por: Sulbahianews/Uinderlei Guimarães - 20/07/2012 - 15:46:44

A Câmara de Vereadores aprovou na última terça-feira, 20 de julho, o projeto de lei do vereador petista, Edinaldo Resende, que pretende criar em Teixeira de Freitas, o dia municipal do Taxista, que sancionada pelo executivo, passará a ser comemorado no dia 25 de julho.

Outra preposição do mesmo edil também aprovada na noite de terça, quer instituir o dia municipal do vigilante, comemorado anualmente em 19 de julho.

A iniciativa de se criar os referidos dias municipais não é uma novidade nas cidades brasileiras. Apesar da criação do Dia Nacional do Taxista, em 24 de novembro, através de uma lei aprovada na Câmara no ano de 2002, diversas cidades criaram um dia diferente para comemoração no âmbito municipal, como é o exemplo dos moto-taxistas que também poderão ter seu dia específico em Teixeira de Freitas, já que tramita na Câmara, um projeto do presidente da Casa, Luis Henrique Ressurreição de Souza, “Lula” do PSD, que pretende instituir o dia municipal da categoria.

Acões da Comissão Pró Universidade Federal - UFSBA

A Associação Zumbibahia recebe moção de apoio da Câmara Munícipal pelo trabalho desenvolvido

Momento em que o vereador Edinaldo Rezende fez a entrega de uma moção de apoio ao Professor Luciano Santos da Zumbibahia aprovado por unânimidade pelo colegiado da Câmara Municipal pelo trabalho social desenvolvido na Comunidade Nossa Senhora de Fátima com mais de 40 alunos, na ONG ASELIAS com mais de 50 crianças e na Escola Municipal São Geraldo com mais de 40 alunos. Para o vereador Edinaldo autor da moção e que é um dos apoiadores do projeto, disse que movimentos como esse tem que ser visto com bons olhos, uma vez essas crianças estando no projeto ficarão menos vuneráveis a se envolver com algo negativo a exemplo da drogas.

Vereador Edinaldo busca apoio para a municipalização da Lei Antibaixaria

O vereador Edinaldo Rezende (PT) está encaminhando ofícios em busca de apoio e reflexão acerca do Projeto de Lei do Legislativo nº 07/2012, apresentado em 20 de março de 2012, de sua autoria. Esse PL objetiva municipalizar a lei da Deputada Luiza Maia, denominada Antibaixaria., que dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que em suas músicas, danças ou coreografias desvalorizam, ou exponham as mulheres a situação de constrangimento, ou que incentivem a prática de violência.

Assim que apresentou o PL, que permanece em tramitação na Câmara, Edinaldo encaminhou para Entidades e Personalidades teixeirenses uma cópia do PL e um ofício em que propunha a ampliação das discussões acerca do tema, principalmente, quanto a valorização da mulher e combate aos diversos tipos de violência contra o gênero.

Dada a proximidade da data de votação da Lei Antobaixaria municipalizada, o edil está fortalecendo essa correte de debates e novos ofícios estão sendo encaminhados. “Não basta que vire Lei, é preciso que a sociedade debata o tema”, instiga Edinaldo.

Edinaldo milita em favor da Educação Pública

Pedagogo por formação e educador social por vocação, o vereador teixeirense Edinaldo Rezende está ajudando a elaborar o PME - Plano Muncipal de Educação do município. Todas as quartas-feiras à tarde ele se reúne com a Comissão responsável e faz questão de manter uma postura ativa. “Eu faço parte deste grupo com muita honra, estar nele significa dar prosseguimento em tudo aquilo em que eu realmente acredito”, contou Edinaldo. O plano servirá para nortear a educação do município nos próximos dez anos anos e a Comissão adiantou que o investimentos nas creches e escolas infantis são prioritários.

Vereador Edinaldo Rezende faz homenagem póstuma a Henrique Zacarias

O senhor Henrique Zacarias faleceu no último dia 29, deixando seu legado nesta região em defesa da cultura afro. Ele viveu e criou seus filhos na comunidade quilombola de Helvécia e, na Sessão Ordinária de 10 de Julho, o vereador Edinaldo Rezende apresentou uma moção para homenagear a este guerreiro da cultura.

Seu filho, mestre Tula, esteve no plenário da Câmara e emocionado acompanhou o pronunciamento do vereador. Seu Henrique Zacarias participou de manifestações como o bate-barriga, samba de roda, samba de sola e Mouros e Cristãos.

Vereador Edinaldo Rezende acompanha “Mutirão da Cidadania”

No domingo, 08 de Julho, o distrito de Santo Antônio teve sua rotina alterada com a realização do “Mutirão da Cidadania”, promovido pela Associação Comunitária Recreativa e Assistencialista de Santo Antônio- Acrasa, em parceria com as Secretarias Municipal de Assistência Social e Saúde e contou apresentções culturais de rodas de capoeira das Associações Zumbi e Zumibahia.

 O vereador Teixeirense Edinaldo Rezende apreciou a mobilização popular. Incentivar a organização social e instrumentalizar cidadãos para a formação de Associações de Bairros, Comunidades e afins, tem sido uma das principais marcas do mandato de Edinaldo Rezende

Edinaldo palestra sobre direitos humanos em Escola Municipal.

 

A Escola Municipal Joaquim Muniz, localizada no Bairro Residencial dos Pioneiros, realizou discussões pedagógicas sobre direitos humanos. Um dos palestrantes o vereador Edinaldo Rezende,que é presidente da Comissão Municipal dos Direitos Humanos e formado em pedagogia. A conversa de Edinaldo com os estudantes aconteceu neste sábado, 07 de julho.

Edinaldo fez uma análise dos Direitos Humanos a partir do Plano Municipal de Segurança Pública, que foi recentemente formatado pela empresa Módulo em parceria com a Guarda Municipal. As crianças tiveram a oportunidade de tirar elaborar questionamentos para Edinaldo, que os respondeu prontamente. Para o vereador, esse momento de conversa e educação “teve um saldo muito positivo, afinal, a segurança e o bem-estar de toda a sociedade precisa ser construído nos alicerces, no caso, na educação e conscientização de crianças e jovens”.

Forum Estadual dos Conselhos Tutelares realizará encontro territórial em Teixeira de Freitas

O Vereador Edinaldo Rezende presidente da comissão de Direitos Humanos, hoje pela manhã recebeu em seu gabinete o Senhor Fernando Secretário do Forum Estadual dos Conselhos Tutelares da Bahia, onde foi acertado a realização de um seminário a nivel de território, para os conselheiros tutelares, de direito e de toda rede de garantia de direito, o seminário será relaizado nos dias 21 e 22 deste na Câmara Municipal de Vereadores, onde será pauco de várias palestras e troca de experiências, mais informações serão apresentadas mais a frente.

Filhos de políticos obrigados a estudar em escola pública? PL tramita na Câmara

Por: Sulbahianews/Uinderlei Guimarães - 06/07/2012 - 18:01:12

Um Projeto de Lei (PL), que tramita na Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, poderá revolucionar a qualidade do ensino público na cidade. A preposição apresentada na última sessão ordinária determina a obrigatoriedade de agentes públicos, políticos, que ocupam cargos ou funções públicas municipais a matriculares seus filhos e demais dependentes em escolas públicas do município ou estado.

O PL prevê que a medida seja um dos requisitos para contratação, nomeação ou posse de funcionários públicos ou políticos em seus respectivos cargos.

“No Brasil, os filhos dos dirigentes públicos estudam a educação básica em escolas privadas. Isto mostra, em primeiro lugar, a má qualidade da escola pública brasileira, e, em segundo, o descaso dos dirigentes para com o ensino público”, justificou o vereador Edinaldo Resende, autor do projeto.

Ainda de acordo com Edinaldo grande parte dos filhos de políticos estudam em escola privada, o que seria uma forma de corrupção discreta da elite dirigente que, ao invés de resolver os problemas nacionais, como da educação, busca proteção contra as tragédias populares, criando privilégios.

A justificativa do PL também aponta uma dedução de um valor total de mais de R$ 150 milhões em imposto de renda são declarados anualmente por 64.810 políticos com o fim de financiar a escolas privadas. “Além de deixarem as escolas públicas abandonadas, ao se ampararem nas escolas privadas, as autoridades brasileiras criaram possibilidades de se beneficiarem de descontos no Imposto de Renda para financiar tais custos. Se a proposta desta obrigatoriedade tivesse sido adotada no momento da Proclamação da República, como um gesto republicano, a realidade social brasileira seria hoje completamente diferente”, disse o vereador Edinaldo.

Waldir Pires afirma que experiência pode contar positivamente para disputa à Câmara

30 de junho de 2012, 15:47

O ex-governador Waldir Pires, hoje candidato à Câmara de Vereadores de Salvador pelo PT, anda distribuindo saúde, garantindo que sairá vitorioso do próximo pleito. “Nada me aposentará. Tenho uma vida política e passei boa parte do tempo lutando por isso. Deus me deu saúde e luta para ser candidato à Câmara e, por isso, tomei a decisão”, afirmou a jornalistas neste sábado (30), durante convenção que homologou a candidatura do deputado federal Nelson Pelegrino (PT) à Prefeitura de Salvador, realizada no Bahia Café Hall. Ao Política Livre, Pires disse ainda que a experiência acumulada na vida política pode ser um diferencial na disputa à Câmara, mas que isso não é o único fator para sua vitória. “Experiência é algo bom em toda Câmara Legislativa, mas isso pouco importa. O que importa é que quero ser vereador”, afirmou. (Amanda Barboza)

Batido o martelo, o candidato a prefeito João Bosco define o seu vice

admin29 de junho de 20120

Vereador Gilberto do SINDICATO e João Bosco

Hoje (01) por volta das 20hs em uma reunião na residência do candidato a prefeito João Bosco, Foi homologado o nome do vereador e sindicalista Gilberto do SINDICATO do PCdoB como candidato a vice prefeito na coligação majoritária UM NOVO CAMINHO PARA TEIXEIRA, encabeçada Patido dos Trabalhadores - PT.