Reunião no Nova América é marcada por depoimentos emocionados

O vereador Edinaldo Rezende realizou uma reunião de prestação de contas na noite desta quarta-feira, 22. No espaço de festas do Baixinho, no Bairro Nova América. Dezenas de moradores compareceram. Edinaldo fez uma apresentação resumida do seu mandato e apresentou novas propostas.

Na mesa de honra estava tia Zélia, que fez um pronunciamento que emocionou a plateia, ela falou do "meninão Edinaldo, que sempre tem um ombro amigo e um sorriso largo, que se alegra com as conquistas de seus companheiros".

Também comporam a mesa, representando a juventude católica, o Tiago Medeiros, o conselheiro tutelat Sérgio Alves e o candidato a vice-prefeito da chapa de João Bosco, Gilberto do Sindicato. Os convidados se comoveram a cada depoimento.

Com a ajuda de Edinaldo Associação Levanta-te vence edital da SJCDH

 
A Associação Levanta-te, de Teixeira de Freitas, extremo sul da Bahia, assinou, nesta sexta-feira (17), um convênio com a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – SJCDH no valor de aproximadamente R$ 500 mil, que beneficiará 40 adultos com transtornos decorrentes de uso abusivo ou dependência de substâncias psicoativas.

A Levanta-te ficou na 5º colocação no processo seletivo iniciado em fevereiro de 2012, quando a SJCDH tornou público o Edital de Seleção de Projetos Sociais da sociedade civil (comunidades terapêuticas e centros de reabilitação, sem fins lucrativos) que trabalham com dependentes químicos um ambiente de respeito aos direitos humanos e oportunidades para que estes possam se recolocar na sociedade.

O edital não atendia o extremo sul, mas Edinaldo Rezende, visando atender a demanda do município e a solicitação do vice-presidente do Levanta-te, Gilmar Rosa e, articulou junto ao deputado estadual Yulo Oiticica (PT), que foi à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e conseguiu ampliar o documento para que as instituições da região também fossem contempladas com o processo seletivo.

O vice-presidente da Associação, Gilmar Rosa, agradeceu o apoio político que recebeu e  reforçou que o recurso vai assegurar os serviços socioassistenciais referente acolhimento, recuperação, reinserção social familiar e comunitária para os usuários de drogas.

Comitiva de Edinaldo Rezende é destaque em carreata petista

Neste domingo, 12, o PT de Teixeira de Freitas fez o seu primeiro grande movimento de campanha. A Majoritária petista reuniu mais de 600 veículos e surpreendeu muita gente pelo engajamento popular. No trajeto os candidatos a vereador da base marcaram presença, mas o destaque ficou por conta da comitiva de Edinaldo Rezende, candidato a reeleição.

Edinaldo foi o único a organizar os carros de campanha enfileirados e a plástica dos materiais impressionaram  os populares, que chamavam pelo nome do candidato. Faixas com o nome e o número do candidato foram destacados pela mídia local. 

Edinaldo assina “Pacto pela juventude”

Neste domingo, 12, o vereador teixeirense e candidato a reeleição Edinaldo Rezende (PT) assinou o “Pacto pela juventude”. Ele foi o primeiro candidato a se comprometer com a causa em Teixeira de Freitas e o segundo no Sul Baiano. O primeiro foi Neuzivan dos Santos (PPS), candidato a vereador por Mucuri.

O documento é um termo de compromisso em que o candidato se responsabiliza em lutar pela garantia a educação de qualidade; trabalho decente para a juventude, promoção integral da saúde, direito à comunicação, cultura, esporte, lazer e tantos outros itens.

O candidato petista, primeiro  ( e até o momento o único) a se comprometer com a causa, tem feito da defesa de jovens, crianças e adolescentes uma de suas principais bandeiras políticas e valores de vida. Edinaldo é pedagogo, militante da Pastoral da Juventude, atuou como Conselheiro Tutelar durante seis anos e é membro da Comissão de Combate e Enfrentamento a Violência e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes.

Ao assinar o Pacto Edinaldo se antecipou até mesmo ao lançamento oficial, que será promovido pelo Conselho Nacional da Juventude (Conjuve) em 14 de Agosto. 

Vereador Edinaldo festeja aniversário do Jupa

O grupo Jovens Unidos pelo Amor (Jupa) completou 37 anos de existência no último dia 28. A data mereceu uma celebração eucarística, que foi presidida pelo padre Roberto e realizada no dia 29 na catedral São Pedro. O vereador Edinaldo foi convidado e fez questão de participar do início ao fim.

 

O grupo, coordenado por Fábio, recebeu 13 novos integrantes e homenagem de ex-participantes e também do grupo Jovens Teixeirenses unidos a Cristo (Jotuc). Depois da celebração eucarística  houve uma confraternização no salão em anexo. A animação contou com convidados de ouyros grupos de jovens e muito louvor.

Sucesso total: lançamento de campanha de Edinaldo Rezende empolgou e emocionou

O lançamento de campanha de Edinaldo, neste sábado (28),  reuniu mais de trezentas pessoas no espaço Rancho Gool de Teixeira de Freitas.  Na da mesa de honra estavam: representante da juventude católica Tiago Medeiros, a educadora social Katiane de Souza, representando  a classe evangélica o Pastor Edemilson Melo, representando o deputado federal Amauri Teixeira o militante Antônio Arruti e Gilberto do Sindicato e João Bosco, candidatos da majoritária petista. Os participantes receberam material de prestação de contas do mandato de Edinaldo.

No início do evento houve uma apresentação do grupo de capoeira Zumbibahia, sob a orientação do prof. Luciano.  Na sequência muita gente se emocionou com  a apresentação do histórico de vida e militância de Edinaldo. Ele mesmo ficou muito comovido e chegou a embargar a voz ao agradecer o apoio que tem recebido. 

A cada exposição dos membros da mesa a coerência de vida e militância de Edinaldo era confirmada. Na plateia estavam profissionais da área da educação e assistência social, agentes de saúde, instrutores de trânsito, presidentes de partidos, representantes de associações de bairro, sindicalistas e outros tantos que fizeram questão de prestigiar o amigo Edinaldo Rezende. Ao final as pessoas aproveitaram para cumprimentar Edinaldo, João Bosco e Gilberto, manifestar apoio e registrar momento.

O vereador Edinaldo Rezende parabeniza todos os Conselheiros Tutelares pela grande conquista através da Lei nº 12.696 de 25 de julho de 2012

O Vereador Edinaldo Rezende parabeniza todos os Conselheiros Tutelares pela grande conquista, para o vereador que já foi conselheiro por dois mandatos e que chegou a ser coordenador do Forum Regional dos Conselhos Tuelares do Extremo Sul da Bahia, o qual chegou a participar de encontros nacionais de Conselhos Tutelares onde o colegiado aprovou a época várias propostas que foram encaminhada para o congresso nacional, muitas das propostas ainda continua sendo analizada por aquela casa, mas outras foram avançadas e algumas conquistas aconteceram como por exemplo a lei nº 12.696 de 25 de julho de 2012.

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos                                            Presidência da República                                Casa Civil                                                         Subchefia para Assuntos Jurídicos

                                                                                       LEI Nº 12.696, DE 25 DE JULHO DE 2012.

Mensagem de veto

Altera os arts. 132, 134, 135 e 139 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre os Conselhos Tutelares.

O VICE–PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1^o Os arts. 132, 134, 135 e 139 da Lei n^o 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 132. Em cada Município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal haverá, no mínimo, 1 (um) Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local, composto de 5 (cinco) membros, escolhidos pela população local para mandato de 4 (quatro) anos, permitida 1 (uma) recondução, mediante novo processo de escolha.” (NR)

“Art. 134. Lei municipal ou distrital disporá sobre o local, dia e horário de funcionamento do Conselho Tutelar, inclusive quanto à remuneração dos respectivos membros, aos quais é assegurado o direito a:

I - cobertura previdenciária;

II - gozo de férias anuais remuneradas, acrescidas de 1/3 (um terço) do valor da remuneração mensal;

III - licença-maternidade;

IV - licença-paternidade;

V - gratificação natalina.

Parágrafo único. Constará da lei orçamentária municipal e da do Distrito Federal previsão dos recursos necessários ao funcionamento do Conselho Tutelar e à remuneração e formação continuada dos conselheiros tutelares.” (NR)

“Art. 135. O exercício efetivo da função de conselheiro constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral.” (NR)

“Art. 139. ....................................................................

§ 1º O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrerá em data unificada em todo o território nacional a cada 4 (quatro) anos, no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial.

§ 2^o A posse dos conselheiros tutelares ocorrerá no dia 10 de janeiro do ano subsequente ao processo de escolha.

§ 3^o No processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, é vedado ao candidato doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleitor bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive brindes de pequeno valor.” (NR)
Art. 2^o (VETADO).

Art. 3^o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 25 de julho de 2012; 191^o da Independência e 124^o da República.

MICHEL TEMER

José Eduardo Cardozo

Gilberto Carvalho

Luis Inácio Lucena Adams

Patrícia Barcelos

Este texto não substitui o publicado no DOU de 26.7.2012

CONVITE ESPECIAL DO VEREADOR EDINALDO REZENDE

Teixeira de Freitas terá dia municipal do Taxista e do Vigilante

Por: Sulbahianews/Uinderlei Guimarães - 20/07/2012 - 15:46:44

A Câmara de Vereadores aprovou na última terça-feira, 20 de julho, o projeto de lei do vereador petista, Edinaldo Resende, que pretende criar em Teixeira de Freitas, o dia municipal do Taxista, que sancionada pelo executivo, passará a ser comemorado no dia 25 de julho.

Outra preposição do mesmo edil também aprovada na noite de terça, quer instituir o dia municipal do vigilante, comemorado anualmente em 19 de julho.

A iniciativa de se criar os referidos dias municipais não é uma novidade nas cidades brasileiras. Apesar da criação do Dia Nacional do Taxista, em 24 de novembro, através de uma lei aprovada na Câmara no ano de 2002, diversas cidades criaram um dia diferente para comemoração no âmbito municipal, como é o exemplo dos moto-taxistas que também poderão ter seu dia específico em Teixeira de Freitas, já que tramita na Câmara, um projeto do presidente da Casa, Luis Henrique Ressurreição de Souza, “Lula” do PSD, que pretende instituir o dia municipal da categoria.

Acões da Comissão Pró Universidade Federal - UFSBA

A Associação Zumbibahia recebe moção de apoio da Câmara Munícipal pelo trabalho desenvolvido

Momento em que o vereador Edinaldo Rezende fez a entrega de uma moção de apoio ao Professor Luciano Santos da Zumbibahia aprovado por unânimidade pelo colegiado da Câmara Municipal pelo trabalho social desenvolvido na Comunidade Nossa Senhora de Fátima com mais de 40 alunos, na ONG ASELIAS com mais de 50 crianças e na Escola Municipal São Geraldo com mais de 40 alunos. Para o vereador Edinaldo autor da moção e que é um dos apoiadores do projeto, disse que movimentos como esse tem que ser visto com bons olhos, uma vez essas crianças estando no projeto ficarão menos vuneráveis a se envolver com algo negativo a exemplo da drogas.

Vereador Edinaldo busca apoio para a municipalização da Lei Antibaixaria

O vereador Edinaldo Rezende (PT) está encaminhando ofícios em busca de apoio e reflexão acerca do Projeto de Lei do Legislativo nº 07/2012, apresentado em 20 de março de 2012, de sua autoria. Esse PL objetiva municipalizar a lei da Deputada Luiza Maia, denominada Antibaixaria., que dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que em suas músicas, danças ou coreografias desvalorizam, ou exponham as mulheres a situação de constrangimento, ou que incentivem a prática de violência.

Assim que apresentou o PL, que permanece em tramitação na Câmara, Edinaldo encaminhou para Entidades e Personalidades teixeirenses uma cópia do PL e um ofício em que propunha a ampliação das discussões acerca do tema, principalmente, quanto a valorização da mulher e combate aos diversos tipos de violência contra o gênero.

Dada a proximidade da data de votação da Lei Antobaixaria municipalizada, o edil está fortalecendo essa correte de debates e novos ofícios estão sendo encaminhados. “Não basta que vire Lei, é preciso que a sociedade debata o tema”, instiga Edinaldo.

Edinaldo milita em favor da Educação Pública

Pedagogo por formação e educador social por vocação, o vereador teixeirense Edinaldo Rezende está ajudando a elaborar o PME - Plano Muncipal de Educação do município. Todas as quartas-feiras à tarde ele se reúne com a Comissão responsável e faz questão de manter uma postura ativa. “Eu faço parte deste grupo com muita honra, estar nele significa dar prosseguimento em tudo aquilo em que eu realmente acredito”, contou Edinaldo. O plano servirá para nortear a educação do município nos próximos dez anos anos e a Comissão adiantou que o investimentos nas creches e escolas infantis são prioritários.

Vereador Edinaldo Rezende faz homenagem póstuma a Henrique Zacarias

O senhor Henrique Zacarias faleceu no último dia 29, deixando seu legado nesta região em defesa da cultura afro. Ele viveu e criou seus filhos na comunidade quilombola de Helvécia e, na Sessão Ordinária de 10 de Julho, o vereador Edinaldo Rezende apresentou uma moção para homenagear a este guerreiro da cultura.

Seu filho, mestre Tula, esteve no plenário da Câmara e emocionado acompanhou o pronunciamento do vereador. Seu Henrique Zacarias participou de manifestações como o bate-barriga, samba de roda, samba de sola e Mouros e Cristãos.

Vereador Edinaldo Rezende acompanha “Mutirão da Cidadania”

No domingo, 08 de Julho, o distrito de Santo Antônio teve sua rotina alterada com a realização do “Mutirão da Cidadania”, promovido pela Associação Comunitária Recreativa e Assistencialista de Santo Antônio- Acrasa, em parceria com as Secretarias Municipal de Assistência Social e Saúde e contou apresentções culturais de rodas de capoeira das Associações Zumbi e Zumibahia.

 O vereador Teixeirense Edinaldo Rezende apreciou a mobilização popular. Incentivar a organização social e instrumentalizar cidadãos para a formação de Associações de Bairros, Comunidades e afins, tem sido uma das principais marcas do mandato de Edinaldo Rezende