Primeiros passos
1. Reunir as
pessoas interessadas e a partir daí tirar uma Comissão que irá:
- marcar o dia da assembléia de fundação da associação;
- estudar, previamente, um modelo de estatuto adequado;
- providenciar livro de atas e o livro de presença;
- convocar as pessoas para o dia da reunião;
- verificar o valor para registro no cartório de registro de títulos e documentos.
- marcar o dia da assembléia de fundação da associação;
- estudar, previamente, um modelo de estatuto adequado;
- providenciar livro de atas e o livro de presença;
- convocar as pessoas para o dia da reunião;
- verificar o valor para registro no cartório de registro de títulos e documentos.
2. Reunir, pelo
menos, 20 pessoas na primeira assembléia.
3. Formar uma
comissão para elaborar um estatuto da entidade.
4. Voltar a reunir
a assembléia para aprovação do estatuto e eleição da diretoria.
5. Formalizar as
decisões através da ata de fundação assinada por todos.
Documentação
necessária para registrar entidades comunitárias
a) Requerimento,
com firma reconhecida, assinado pela representante legal da entidade, devendo
constar o nome completo da entidade, endereço da sede e da presidente.
b) Ata de
fundação, datilografada ou digitada, assinada pela representante legal da
entidade. (duas vias)
c) Ata de
aprovação do Estatuto Social, datilografada ou digitada, assinada pela
representante legal da entidade, pelo/a advogado/a (com devida identificação da
OAB) e com visto em todas as páginas. (duas vias)
d) Ata de
eleição, datilografada ou digitada, assinada pela representante legal da
entidade. (duas vias)
e) Estatuto
Social, no mínimo duas vias, devidamente assinadas pela presidente da entidade,
contendo visto do/a advogado/a e respectiva OAB.
f) Relação de
associadas fundadoras (mínimo 20), com nome completo, nacionalidade, estado
civil, idade, RG, CPF, profissão e endereço completo.
g) Relação da
Diretoria eleita (inclusive conselho fiscal) com seus respectivos cargos, no
mínimo em duas vias, assinadas pela presidente, com qualificação de cada membro
(nacionalidade, RG, CPF, idade, estado civil, profissão e endereço).
h) Após
efetivação do registro no Cartório providenciar tirar CNPJ na receita Federal.
Procedimento para
inscrição do CNPJ
a) Tirar cópias
autenticadas em um cartório, do Estatuto da Associação e da ata de fundação e
eleição da diretoria.
b) Dar entrada
com a documentação ao cartório para registro
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